Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE RECEITA DO EXERCÍCIO DE 1965.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS
DISPÕE SOBRE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS DO CHEFE DE SERVIÇOS DE OBRAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RESTO DE PAGAMENTO DE CONTRUÇÃO DE USINA
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA A PREFEITURA DE ESPERA FELIZ A CONTRAIR EMPRESTIMO, EXECUTAR OBRAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO A VIÚVA DE ANTIGO SERVIDOR OSVALDO PEREIRA DE CARVALHO.
AUTORIZA A PREFEITURA DE ESPERA FELIZ A CUSTEAR FUNERAL DE ANTIGO SERVIDOR OSVALDO PEREIRA DE CARVALHO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNCIPAL DE ESPERA FELIZ A CELEBRAR CONTRATO COM A CIA MELHORAMENTOS DE ESPERA FELIZ
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACEITAR UM TERRENO COM O RESPECTIVO PRÉDIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 26/10/1966