Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA PAGAMENTO DE PERCENTAGEM SOB A ARRECADAÇÃO DO EXERCICÍO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE ENSINO PRIMÁRIO NA ZONA RURAL EM REGIME DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR COM RESPECTIVO TERRENO, PRA NELE INSTALAR-SE UMA ESCOLA PRIMÁRIA ADMINISTRATIVA PELO GOVERNO DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ´RUA MAJOR PEREIRA´.
CRIA A TAXA DE MANUTENÇÃO DA TORRE DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ESPERA FELIZ JOÃO SEBASTIÃO DE AMORIM.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS.
APROVA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1967.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS.
CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES DESPORTIVAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.
AUTORIZA UMA SUBVENÇÃO A CASA DOS MUNICÍPIOS
AUTORIAZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 08/06/1967