Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO A COMPANHIA SUL AMÉRICA TERRESTRE E MARÍTIMOS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNCIPAL DE ESPERA FELIZ A ADQUIRIR UM REGULADOR DE VOLTAGEM PARA O SERVIÇO DE FUNCIONAMENTO DA USINA HIDRO ELÉTRICA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DE UM ANIMAL (MULA)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ BERNARDES DA VEIGA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR COM RESPECTIVO TERRENO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PREDIO ESCOLAR E RESPECTIVO TERRENO.
AUTORIZA A VENDA DE COMPUTADORES PARA O MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR DO SR. ELIAS KAMIL UM TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE DISTRIBUIÇÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO EM TERRENO DA PREFEITURA, ANEXO A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESAS COM A COMPRA DE 6 (SEIS) CADEIRAS PARA A PREFEITURA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA PLANTA URBANÍSTICA PARA LOTEAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRA, NO IMÓVEL DENOMINADO "TERRA BRANCA", DE PROPRIEDADE DO SR. SEBASTIÃO DE SÁ BARBOSA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 19/08/1967