Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AS OBRAS DE CONTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS.
APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ , PARA O PERÍODO DE 1968 E 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO MAJOR PEREIRA.
SUPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 15 DE 15 DE JULHO DE 1967.
REVIGORA CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI N° 85 DE 17 DE JUNHO DE 1966.
AUTORIZA A PREFEITURA A PAGAR O ALUGUEL DO PRÉDIO OU FORNECER O MESMO , PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE HIGIENE.
AUTORIZA A RECONSTRUÇÃO E MELHORAMENTOS DE PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULA DOTAÇÕES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 100,00 (CEM CRUZEIROS NOVOS), PARA ATENDER NO EXERCÍCIO VIGENTE, AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DAS PROFESSORAS, MARIA CÉLIA CARLOS AMARAL E OLGA AMARAL DE SOUZA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A IDENIZAR OS SENHORES: JOÃO BATISTA DA SILVA E NICOLINA DOMICIANA SOFIA PELA DEMOLIÇÃO DE DUAS CASAS EM ESTADO PRECÁRIO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ A ADQUIRIR UMA TALHA PARA O SERVIÇO DE LEVANTAMENTO DE PEÇAS PESADAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ A DESAPROPRIAÇÃO POR ACORDO DE PROPRIEDADE DO SR. FLÁVIO GOMES DE SOUZA E SRª. MARIA MADALENA GOMES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER DESPESAS COM FUNCIONÁRIOS DESSA PREFEITURA POR OCASIÃO DO CURSO INTENSIVO DE ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h28 · Norma mais recente da lista: 23/10/1967