Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-FUNERAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA A ENTIDADE FILANTRÓPICA "LAR DA CRIANÇA ABANDONADA DE ESPERA FELIZ".
AUTORIZA A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SECRETÁRIO PARTICULAR DO PREFEITO MUNICIPAL NO EXERCICÍO DE 1968.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM SECRETÁRIO PARTICULAR RELATIVO AO EXERICIO DE 1967.
DECLARA DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL , QUE MENCIONA: O IMÉVEL SITUADO NA PRAÇA DR º JOSÉ AUGUSTO,Nº 72/84, NESTA CIDADE DE ESPERA FELIZ.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ACEITAR A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.
DISPÕE PAGAMENTO DE HORAS - EXTRAS DE SERVIDORES DOS CARGO DE TRATORISTA, MOTORISTA E OPERÁRIOS.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA DE ASSISTÊNCIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL DENOMINADO ESPERA FELIZ.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE UM APARELHO TELEFÔNICO E RESPECTIVOS DIREITOS DE AÇÃO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ESTABELECE A NOVA TABELA DE COBRANÇA DA TAXA DE ENERGIA ELETRICA PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS ANUAIS, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE AMANUENSE
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 20/05/1968