Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A COMPRA DE UM PORTÃO DE FERRO PARA O HOSPITAL DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPRA DE UM ARQUIVO DE AÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PUBLICAÇÃO JORNALÍSTICA DE INTERESSE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL GERAL DA PREFEITURA.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1968.
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS PARA O ENSINO PRIMÁRIO RURAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NECESSÁRIA AO PAGAMENTO DE CONTRATO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE UM MESTRE DE OBRAS.
AUTORIZA A ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA A COMPRA DE ANIMAIS DE CARROÇA PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DA CIDADE DE ESPERA FELIZ.
AUTORIZ ASSINATURA DE CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ COM A ASSOCIAÇÃO DE CREDITO E ASSISTÊNCIA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A ORGANIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
AUTORIZA A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 10/09/1970