Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL (ACAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPRA DE UMA PATROLA USADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RESCISÃO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL (ACAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A UM ASSESSOR ADMINISTRATIVO DURANTE O EXERCICÍO DE 1970 E 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE UM CAMINHÃO, DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE UM CAMINHÃO, DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPRA DE UMA PICK-UP, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO NATALINA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA UMA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE SEGURO DE ACIDENTE
ESTABELECE NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1971.
AUTORIZA A CONSTRUIR ESCOLA NO LUGAR DENOMINADO CORREGO GRANDE, NESTE MUNÍCIPIO DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS OFICIAIS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O AUMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO ALUGADO AOS CORREIOS E TELÉGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPRA DE DOIS APARELHOS TELEFÔNICOS PARA A PREFITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPRA DE OBRAS LITERÁRIAS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h07 · Norma mais recente da lista: 01/04/1971