Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESPERA FELIZ AO DR. MAURO MONTEIRO DE BARROS FONSECA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESPERA FELIZ AO DEPUTADO FEDERAL CHRISPIM JAQUES DIAS FORTES.
AUTORIZA O PREFITO MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DE BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SR. CARLOS VIRGÍLIO ALVES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE EFETUAR PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR SR. CARLOS VIRGÍLIO ALVES.
OUTORGA O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE CARRETAGEM PELA VENDA DAS AÇÕES DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRA S.A. (PETROBRAS).
DÁ NOVA DENOMIÇÃO À RUA GOVERNADOR VALADARES NA CIDADE DE ESPERA FELIZ, PASSA A DENOMINAR-SE "RUA JOÃO SEBASTIÃO DE AMORIM".
AUTORIZA O PAGAMENTO PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, RELATIVO A DESCONTOS EFETUADOS EM CORRETAGEM PAGA AO SR. EXPEDITO ALVES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, RELATIVO A DESCONTOS EFETUADOS EM CORRETAGEM PAGA AO SR. EXPEDITO ALVES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTOS DE REPAROS E REAJUSTES DA TORRE DE TELEVISÃO, EXECUTADOS PELO SR. DIRCEU LACERDA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE PERSIANAS ADQUIRIDAS DA FIRMA J. GARODIEHT-PERSIANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA EMPRESA PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ANUAL A PROF. IDÊ CABRAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE INSPETORA ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CANTINEIRAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEIS DO PRÉDIO OCUPADO PELA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h40 · Norma mais recente da lista: 18/10/1971