Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE SERVENTES ESCOLARES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO AO LAR SÃO SEBASTIÃO DE ESPERA FELIZ PARA O ANO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UMA PENSÃO VITALÍCIA A D. MARIA RIZ, VIUVA DO SERVIDOR JOÃO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A GISELE DE OLIVEIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA NOMECLATURA DE RUA QUE PASSA A CHAMAR-SE RUA JOÃO GRILLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA "JOSÉ GRILLO".
AUTORIZA A TROCA DE UMA PICK-UP ´FORD´ DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPRA DE MATERIAL CIRÚRGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A GISELI DE OLIVEIRA ALVES , E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE IDENIZAÇÃO AO SRº JOSÉ FERREIRA POR ACIDENTE EM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE UMA CASA DE MORADA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPRA DE UMA CASA DE MORADA , EDIFICADA EM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESPERA FELIZ, À PROFESSORA MARIA ADELAIDE DE PAULA FERNANDES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PROFESSORA MARIA ADELAIDE DE PAULA FERNANDES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESPERA FELIZ AO GENERAL JOSÉ PINTO SOMBRA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 20/04/1973
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026