Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AUMENTO DO IMPOSTO DE ÂMBITO GERAL DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAR A PEDRO DE OLIVEIRA FILHO ALUGUEL DE PRÉDIO, DE SUA PROPRIEDADE, DESTINADO À SIAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SR. ANTÔNIO BRINOTI.
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO DR. MAGALHÃES PACHECO PIRES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESPERA FELIZ AO DR. MOACYR DE MAGALHÃES CALDEIRA, EX-PREFEITO MUNICIPAL.
AUTORIZA PAGAMENTO A SOTREQ S.A. DE TRATORES E EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A MANOEL GALVANO, POR SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR REGIONAL DA CNAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE CHEFE DE GABINETE NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1972.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A GRINVALDO PINTO DE QUEIROZ.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, A FIRMARA CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO - CARPE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO À PROFESSORA IDÊ CABRAL FERREIRA.
AUTORIZA PAGAMENTO DE PROFESSORAS DO ENSINO MÉDIO PRIMÁRIO RURAL, CONTRATADAS PARA REGER CLASSES VAGAS, PARAO PERÍODO DE FEVEREIRO E MARÇO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA DILMA DAS GRAÇAS FUMIAN, CONTRATADA PARA SUBSTITUIR A PROFESSORA LICENCIADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 24/73, DE 05 DE ABRIL DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORA CÉLIA NUNES VIEIRA, CONTRATADA PARA SUBSTITUIR A PROFESSORA LICENCIADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 25/73, DE 05 DE ABRIL DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE SERVENTE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM BASE NO ARTIGO 54, ITEM VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1972.
AUTORIZA PAGAMEMENTO AO SR. ERNESTO GRILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SRº JOSÉ PAULO DE MOURA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REAJUSTE DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 20/11/1973
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026