Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS NO QUADRO DE PESSOAL GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVENTE ESCOLAR A SRª DAISE MARLUCIA ZANUTTI DA ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ , REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO Á SETEMBRO DE 1972.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSORAS DO ENSINO PRIMÁRIO RURAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UMA DOTAÇÃO AO LAR SÃO SEBASTIÃO DE ESPERA FELIZ, DESTINADA A SUA MANUTENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINADO A CONSTRUIR O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA COMPRA DE UMA MÁQUINA DE ESCREVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO JONAS LINCOL AMARAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS , QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUÉIS DO PRÉDIO LOCADO À EMPRESA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS JOÃO PINTO DE BARROS, JOÃO OTAVIANO BARROSO E SEBASTIÃO PERES DA SILVA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA À "COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SUBSTIUTIÇÃO A TITULARES NO ENSINO PRIMÁRIO RURAL , ÀS SEGUINTES NORMALISTAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A IDÊ CABRAL FERREIRA, INSPETORA ESCOLAR MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "LAR DO MENOR DE ESPERA FELIZ".
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. PARA O PERÍODO DE 1974 A 1976 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMULA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 10/07/1974