Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 13 DE 1974, DE 25 DE JULHO DE 1974.
AUTORIZA A REVOGAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE CONSTITUIÇÃO VITALÍCIA DE SERVIDÃO QUE FAZEM SAULO RODRIGUES FIGUEIREDO E ANTÔNIO MORAES PERIARD E, SUAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO À CASA DE CURSILHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE, OPERÁRIOS DE SMER, OPERÁRIOS DO SMOP, PESSOAL DO QUADRO TRÂNSITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, PARA O PERÍODO DE 1975 A 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A TUBERCULOSE - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (DEC) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ.
AUTORIZA PAGAMENTO DE PROFESSORAS SUBSTITUTAS: MARLENE FERREIRA RIBEIRO (ESCOLA MUNICIPAL DO CÓRREGO GRANDE), OSMIRA FERNANDES MOREIRA (ESCOLA MUNICIPAL DA PEDRA MENINA), NATALINA DE JESUS NUNES (ESCOLA MUNICIPAL DA PEDRA MENINA) E NEUZA MARIOS FUMIAN (ESCOLA MUNICIPAL DA ÁGUA ESPALHADA).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE UM MOTOR DE MOTONIVELADORA MARCA "GALION" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTOS COM A CEMIG.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, ADQUIRIR MATERIAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DO TRÂNSITO (DETRAN) EM MINAS GERAIS PARA SINALIZAÇÃO DA SEDE MUNICIPAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESEPRA FELIZ AO SENADOR JOSÉ AUGUSTO FERREIRA FILHO.
AUTORIZA COMPRA DE UM CAMINHÃO BASCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA A EXECUTAR OBRAS, CONTRATAR EMPRESTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h55 · Norma mais recente da lista: 19/12/1974