Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESPERA FELIZ AO DR. FILINTO EPITÁCIO MAIA
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO FUNCIONÁRIO DIRCEU MACHADO DOS SANTOS.
AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA CADASTRAL DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
CRIA A UNIDADE DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS.
CRIA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE ESPERA FELIZ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO DRº MARILONE PACHECO PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE TERRENO URBANO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVÊNIO ENTRE A SECRETÁRIA DO ESTADO DA SAÚDE DE MG E DA PREFEITURA DE ESPERA FELIZ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A D. MARCELINA SOUZA VIANA, VIUVA DO SR. JOÃO SCHETINE VIANA, OPERÁRIO APOSENTADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DO QUADRO DE PESSOAL GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, PERTECENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRPOVA AS RESOLUÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES A CONTRATAÇÕES DE PROFESSORAS DO ENSINO PRIMÁRIO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA PROFESSORA IDÊ CABRAL FERREIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE INSPETORA ESCOLAR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ENIR AMÉRICO DE AMORIM.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h35 · Norma mais recente da lista: 26/11/1975