Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO LOCADO À EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A IGUALAR OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR DIRCEU MACHADO DOS SANTOS , AOS DEMAIS AUXILIARES DE SEU NÍVEL FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PESSOA QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO A FUNCIONÁRIAS DA CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE A TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A D. DELZA ZANGONATO DE BARROS, VIUVA DO SERVIDOR JOÃO PINTO DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A GISLENE DE OLIVEIRA ALVES, POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PRESTADOS À JUSTIÇA ELEITORAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE UMA AREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE UMA AREA DE TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA DE ESPERA FELIZ A EXECUTAR OBRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE UM PRÉDIO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO URBANO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DOIS PENEUS, COM AS RESPECTIVAS CÂMARAS DE AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO DR. ANTÔNIO DE FARIAS SALGADO.
MODIFICA OS ARTIGOS 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 16 DE 1975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA DE ESPERA FELIZ A ADQUIRIR DO SR. WALDEMAR DE ARAÚJO VASCONCELLOS, UM APARELHO DE TELEFONE.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINADO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h03 · Norma mais recente da lista: 23/03/1976