Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, AO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE, EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA PAGAMENTO AO CENTRO EDUCACIONAL DE ESPERA FELIZ, A FIM DE ATENDER A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS CARENTES NO EXERCÍCIO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O PERÍODO DE 1977/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMA O PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ ESTADO DE MINAS GERAIS, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO À ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE (OSP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE UMA CARROÇA COM O RESPECTIVO ANIMAL PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DA "AVENIDA ROQUE FERREIRA DE CASTRO".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AO SR. DIRCEU MACHADO DOS SANTOS, DO QUADOR DO PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A FIXAÇÃO DOS ALUGUÉIS DO PRÉDIO LOCADO À UNIDADE SANITÁRIA DE ESPERA FELIZ.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
APROVA OS TERRENOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL (ACAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS A PROFESSORA DARCY MARIA DOS ANJOS.
AUTORIZA COMPRA DE UMA [AREA DE TERRENO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 03/03/1977