Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARPINTEIRO, PEDREIRO, MOTORISTA E MECÂNICO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.
AUTORIZA A COMPRA DE UMA MÁQUINA DE ESCREVER COM A RESPECTIVA MESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VENCIMENTO DO FUNCIONÁRIO WALDEMAR DE ARAÚJO VASCONCELOS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE VEREADORES DE ESPERA FELIZ.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UMA SUBVENÇÃO AO CENTRO EDUCACIONAL DE ESPERA FELIZ, DESTINADA A MANUTENÇÃO DO REFERIDO ESTABELECIMENTO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UMA SUBVENÇÃO AO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ, PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ALA.
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A MARIA MADALENA DE SOUZA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBAR CONVÊNIOS PARA FINS EDUCACIONAIS
AUTORIZA A VENDA DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
APROVA OS TERMOS CONVENIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO MUNÍCIPIO DE ESPERA FELIZ E A SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTENSÃO DO ESTADO DE MG.
AUTORIZA A COMPRA DE UMA CAMINHONETE PICK-UP , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPRA DE UMA PÁ CARREGADEIRA DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DAS TAXAS QUE DISCRIMINA REFERENTE AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO DR. MAURÉLIO CARLOS DA SILVA - MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A TYRONE EVERSON DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PESSOA QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A SENHORA FIDELINA SHUENCK CAMPELO.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATROCÍNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h57 · Norma mais recente da lista: 15/04/1977