Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CESSÃO DO PRÉDIO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SRº MAURICIO TEIXEIRA CASTRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO - CARPE.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TAXA DE COSERVAÇÃO DE PONTES E ESTRADAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUÉIS DE PRÉDIO LOCADO A EMATER/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA A SEMANA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO REFERENTA À AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA DE CONTRA PESO PARA RETROESCAVADEIRA M.F.65R/250, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA VENDA DE TERRENO RURAL À EMPRESA DE CAULIM LTDA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS SUELY CÂNDIDO DE SOUZA, DIRCEU MACHADO DOS SANTOS, FÁBIO VICTER GRIPP, NATANAEL CLÁUDIO DE SOUZA E JOSÉ MARCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUÉIS DO PRÉDIO LOCADO À UNIDADE SANITÁRIA DE ESPERA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER, ATRAVÉS DO CONVÊNIO, COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA DOTAR A FRAÇÃO DESTACADA DA POLÍCIA MILITAR.
ALTERA VALOR DO GRATIFICAÇÃO MENSAL DE QUE TRATA A LEI N° 05DE 1977 DE 03 DE MARÇO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO DOS CORREIOS E TELÉGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA OS TERMOS DE AJUSTE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NUTRICIONAL E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ A SER CUMPRIDO PELA C.N.A.E. E A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINADO À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CIMENTO ARMADO SOBRE O RIO SÃO SEBASTIÃO.
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS EX-COMBATENTES PRESIDENTES DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h00 · Norma mais recente da lista: 06/11/1977