Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGO DE ZELADOR DE CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASOS ADVERSOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A ANA MARIA AMORIM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO GERAL DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, EFETIVOS E EM COMISSÃO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, AO PESSOAL LOTADO NO SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO 1º GRAU - ESCOLA MUNICIPAL "LIMA GRANETTI GRILLO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS
AUTORIZA A COMPRA DE UMA FORMA PARA A FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS Nº 50 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS , ABRE CRÉDITO ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGOS OPERADOR DE MÁQUINAS, JARDINEIRO, ALMOXARIFE E PORTEIRO-CONTINUO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS OPERÁRIOS DOS QUADROS DE PESSOAL DE OBRAS E SERVIÇOS RODOVIÁRIO, E SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A LÚCIA HELENA MAXIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPRA DE UM CAMINHÃO CHEVROLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE UM LOTE DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL POR UMA CASA RESIDENCIAL COM O RESPECTIVO TERRENO.
AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL E DSÁ OUTEAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE TÉCNICO DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA OS TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNCIPAL, DESTINADO AO COMBATE DA RAIVA CANINA.
APROVA TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DESTINADO AO COMBATE DA RAIVA CANINA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 07/06/1979