Legislação municipal · Espera Feliz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A MARLENE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, EFETIVOS E EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, JOSIEL DANÁDIO - TRATORISTA DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS.
AUTORIZA A VENDA DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA AGÊNCIA LOCAL DO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A. - BRADESCO.
ENCAMINHA RESOLUÇÃO.
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL À JANETE DE OLIVEIRA BENEDITO.
AUTORIZA PAGAMENTO A GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR NILSON DE SOUZA MONTEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA ZONA DA MATA - PRODEMATA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADO - PES - E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTERNA EM DOMICÍLIOS OCUPADOS POR MORADORES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM A DIRETORA DE ESPORTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINADOS ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI-ESPORTIVA.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR DO SERVIÇO DE CONTABILIDADE NO QUADRO DE PESSOAL DE PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA SER CONSTRUÍDA A REDE DOS ESCRITÓRIOS DA REFERIDA COMPANHIA, NESTE MUNICÍPIO.
DÁ NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS REFERENTES AOS FUNCIONÁRIOS DIRCEU MACHADO DOS SANTOS - AUXILIAR E ONOFRE PEREIRA DE SOUZA - JARDINEIRO.
APROVA TERMOS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SUPERVISORA DO MOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO URBANO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h56 · Norma mais recente da lista: 06/12/1979