Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 79.023,00.
PERMUTA DE IMÓVEIS.
PERMUTA DE TERRENO.
PERMUTA DE IMÓVEIS. (VER LEIS NºS 1.264/1977;1.359/1978).
CONCEDE AUMENTO AOS INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMUTA DE TERRENO.
PERMUTA DE TERRENO.
PERMUTA DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE A RECEITA ORÇADA E A DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE 1977, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00.
ACRESCENTA ITEM NO ARTIGO 184 DA LEI 1.071/1973, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO URBANO NO BAIRRO INDUSTRIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL SANTOS ANJOS.
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CETEPE - CENTRO TÉCNICO PEDAGÓGICO, ESCOLA DO ENSINO DE 1º GRAU COMPLETO.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO URBANO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO BOM PASTOR.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO URBANO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR TERRENO NO BAIRRO ICARAÍ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 26/11/1976