Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CEDE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - VIA EXPRESSA JK - INICIO NA PRAÇA DOM CRISTIANO - BAIRRO SANTA CLARA - INDO PELO BAIRRO BOM PASTOR - TÉRMINO NO ANEL RODOVIÁRIO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLISM AO SR. JOSÉ FERNANDES FILHO.
DENOMINA VIADUTO DO EXPEDICIONÁRIO, O VIADUTO QUE LIGARÁ O CENTRO DA CIDADE COM O BAIRRO PORTO VELHO.
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO FRANCISCO MACHADO FILHO PARA A LIGA MUNICIPAL DE DESPORTOS DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO URBANO NO BAIRRO INDUSTRIAL.
AUTORIZA A FAZER A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DÁ NOME AS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO NITERÓI A) TRAVESSA DA RUA MARAVILHA PARA RUA SAFIRA, BECO SAFIRA, ENTRE O QUARTEIRÃO DA RUA DO COBRE E RUA DO CHUMBO, PARA RUA PLATINA; B) TRAVESSA DA RUA TOPÁZIO PARA RUA SAFIRA, BECO SAFIRA ENTRE O QUARTEIRÃO DA RUA DO COBRE E RUA DO FERRO, PARA RUA SÃO FRANCISCO; C) TRAVESSA DA RUA DO CHUMBO PARA RUA DO COBRE, ABAIXO DA AVENIDA GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO, PARA RUA MARFIM; D) TRAVESSA DA RUA NIQUELINA PARA RUA DO NÍQUEL, ENTRE O QUARTEIRÃO DA RUA RUBI E RUA ESMERALDA, PARA RUA PETRÓLEO; E) VILA SANTA RITA, ENTRADA PELA RUA ALUMÍNIO, PARA RUA RAFAEL SANTOS; (REVOGADA PELA LEI Nº 1.251/76) F) TRAVESSA DA RUA ESMERALDA PARA RUA SAFIRA, ENTRE O QUARTEIRÃO DA RUA DO NÍQUEL E RUA NIQUELINA, PARA RUA DO ZINCO.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS NO BAIRRO ICARAI.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO.
AUTORIZA A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO.
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 40.000,00
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA - TRAVESSA NECA MARTINS - VIA PÚBLICA - AVENIDA OSVALDO MACHADO GONTIJO - RUA SÃO SEBASTIÃO - COMPREENDIDA - PRIMEIRO QUARTEIRÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 350.100,00.
RESTABELECE DENOMINAÇÃO DE RUA - FICA RESTABELECIDO - RUA GOIÁS - ALÉM DO RIO ITAPECERICA E DO VIADUTO DO PORTO VELHO - ATÉ A FRENTE DA CIA SIDERÚRGICA PAINS.
AUTORIZA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO Á IMPRENSA LOCAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 95.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h40 · Norma mais recente da lista: 13/10/1976