Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 2.920.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CIDADE UNIVERSITÁRIA DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELAS LEIS 2.132 E 5.825)
MODIFICA A LEI Nº 1.133, TRANSFORMANDO EM SECRETARIA O DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO - CATAVENTO CAMPESTRE CLUBE
FAZ TRANSFERENCIA DE VERBA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PADRE EUSTÁQUIO ESPORTE CLUBE.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS URBANOS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA - ATUAL AVENIDA INDEPENDÊNCIA PASSA A DENOMINAR-SE AV. ANTÔNIO OLÍMPIO DE MORAIS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORINTHIANS ESPORTE CLUBE.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO.
ATUALIZA E FIXA REMUNERAÇÃO PARA VEREADOR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 221.472,81.
AUTORIZA ALIENAÇÃO PATRIMONIAL.
PRORROGA O PRAZO PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO PRAÇA - PRAÇA BENJAMIM CONSTANT PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA PEDRO X. GONTIJO.
DENOMINAÇÃO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL - BIBLIOTECA PÚBLICA ATALIBA LAGO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA "UNIDOS DO DIVINO".
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ASSOCIAÇÃO DE UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO EM ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 04/08/1976