Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR FAIXA DE TERRENO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERMUTAR FAIXA DE TERRENO.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE ASSISTENCIAL SINDICAL DESTA CIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS - ERMIDA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO COM O SR. JOAQUIM AMÉRICO BALDUINO, IMÓVEL SITUADO NO LEITO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, DANDO EM CONTRA PRESTAÇÃO UM LOTE SITUADO Á RUA AFRÂNIO PEIXOTO, ESQUINA COM VEREADOR ELIZEU ZICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO PORTO VELHO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR FAIXAS DE TERRENO.
ISENÇÃO TAXAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS PELA COHAB.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL POLIVALENTE.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER - MG.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
AUTORIZA O PREFEITO A ADQUIRIR FAIXA DE TERRENO.
APROVA CONVÊNIO PROMUNICÍPIO.
EXTINGUE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA E FIXA REMUNERAÇÃO PARA VEREADOR.
REVOGA AS LEIS Nº 1.135, DE 30/12/1974 E 1.215, DE 31/12/1976, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE, POLITICO SALARIAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO BECO DO ROSÁRIO - RUA TEÓFILO PERENE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 22/06/1977