Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO A ADQUIRIR TERRENO.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS.
AUTORIZA A APROVAÇÃO DO MAPA RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PREFEITO A PERMUTAR TERRENO.
AUTORIZA O PREFEITO A PERMUTAR TERRENOS.
AUTORIZA O PREFEITO A ADQUIRIR FAIXA DE TERRENO.
AUTORIZA O PREFEITO A ADQUIRIR FAIXA DE TERRENO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1261, DE 28/01/1977.
FIXA REMUNERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COHAB.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DIVINÓPOLIS TÊNIS CLUBE (D.T.C.).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DA LEI Nº 1.219, DE 24 DE SETEMBRO DE 1976.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.248, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1976.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$561.257,48.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERMUTAR FAIXA DE TERRENO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERMUTAR FAIXAS DE TERRENO.
AUTORIZA O PREFEITO A PERMUTAR TERRENOS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR FAIXA DE TERRENO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENOS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h25 · Norma mais recente da lista: 10/08/1977