Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE FAIXA DE TERRENO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 184 E ACRESCENTA NOVOS ÍTENS AO MESMO ARTIGO - SEÇÃO XVII DA LEI 1071 DE 21.11.73, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS.
AUTORIZA O PREFEITO A ADQUIRIR IMÓVEL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1308, DE 30 DE JULHO DE 1977.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1307, DE 7 DE JULHO DE 1977.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 1320, DE 10-08-77.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL DE CR$4.590.000,00.
DA NOVA REDAÇÃO AO ÍTEM II DO ARTIGO 93ª DO REGIMENTO INTERNO.
DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL - CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 1311 DE 09 DE AGOSTO DE 1977.
CONSIDERA COMO PARTE INTEGRANTE DA ZONA - COMERCIAL DE DIVINÓPOLIS A RUA SERGIPE.
ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 58, DA LEI 1071/1973, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
AUTORIZA A PREFEITURA A ADQUIRIR TERRENO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA O PREFEITO A ADQUIRIR TERRENO.
AUTORIZA O PREFEITO A PERMUTAR TERRENO.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.152, DE 21 DE JULHO DE 1.975.
AUTORIZA A PREFEITURA A PERMUTAR IMÓVEIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 14/11/1977