Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA REMUNERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
DÁ DENOMINAÇÃO Á ESCOLA MUNICIPAL DE CÓRREGO FALSO - ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALVES DE PAULA
DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERA ALÍQUOTAS E REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 1.084, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.973, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE DIVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O NÚCLEO URBANO DE ROSEIRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM O SR. LÁZARO JOSÉ DA COSTA.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1218, DE 24 DE SETEMBRO DE 1976, NA REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº1249 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1976.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 963, DE 21 DE MARÇO DE 1972 - DOAÇÃO - ÁREA - TERRENO - CONSTRUÇÃO - IGREJA SÃO VICENTE DE PAULA - BAIRRO INTERLAGOS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1272, DE 1º DE MARÇO DE 1977.
DISPÕE SOBRE A RECEITA ORÇADA E A DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE 1978, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
ESTENDE AOS INATIVOS AS VANTAGENS A QUE SE REFERE A LEI Nº 536.
CONCEDE ISENÇÃO AS ÁREAS EXTERNAS DA VILA VICENTINA NO BAIRRO NITERÓI.
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS CONSTANTES DO TÍTULO 111, CAPÍTULO 11, DA LEI Nº1084 DE 19/12/73.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR A RESERVA DE CINCO POR CENTO (5%) DA ÁREA A SER LOTEADA PELO SINDICATO RURAL DE DIVINÓPOLIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE COMUNIDADE DE CHORO
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA NO IV CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES DE MINAS GERAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA COMUNIDADE DE COSTAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA COMUNIDADE DE QUILOMBO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA COMUNIDADE DE LOPES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL E COMUNITÁRIO DE CÓRREGO FALSO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 23/12/1977