Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA ORIBES BATISTA LEITE A ATUAL RUA "1" DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
DENOMINA RUA JOSÉ DA PAZ A ATUAL RUA "3" DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
DENOMINA RUA CAIO NOTINI A RUA "6" DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
DENOMINA RUA FRANCISCO THEODORO DA SILVA A RUA "C" NO BAIRRO ALVORADA.
DENOMINA RUA SEBASTIÃO PARDINI A ATUAL RUA GRÃO PARÁ.
DENOMINA RUA LICÍNIO NOTINI A ATUAL RUA "4" NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$300.000,00, NO GABINETE DO PREFEITO.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS.
MODIFICA A LEI Nº 1356, DE 9 DE JANEIRO DE 1978.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$60.000,00.
DENOMINA RUA JESUS JOTA A ATUAL RUA PONTE FUNDA, NO BAIRRO DE INTERLAGOS
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO PELA PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESPORTOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$455.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$150.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$31.724,00.
FIXA REMUNERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$600.000,00 (SEISCENTOS MIL CRUZEIROS).
REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. (VETO À LEI 1356, DE 23-12-77).
DENOMINA UNIDADE AMBULATORIAL JOSÉ CLEMENTINO PEREIRA, O CENTRO DE SAÚDE, EM SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1243.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h05 · Norma mais recente da lista: 03/04/1978