Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA GERAL O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$108.000,00 (CENTO E OITO MIL CRUZEIROS).
DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE, POLÍTICA SALARIAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI 1.772/1984).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO IPIRANGA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$10.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA GERAL O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$320.000,00.
ATUALIZA A REMUNERAÇAO DOS VEREADORES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$20.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$150.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$10.000,00.
AUTORIZA ALIENAÇÃO PATRIMONIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA GERAL O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$320.000,00.
CRIA E DA DENOMINAÇÃO E BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, DR.ZÓZIMO RAMOS COUTO.
DENOMINA RUA ANTÕNIO PIRES DE MORAIS A RUA "5" DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 05/06/1978