Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$110.000,00 (CENTO E DEZ MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$11.387,50 (ONZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
RATIFICA CONVÉNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, O DEPARTAMENTO REGIONAL DO SENAI E A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$200.000,00
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENOS LINDEIROS INAPROVEITÁVEIS PELA MUNICIPALIDADE.
DENOMINA RUA JOSÉ MARIA CAMPOS A ATUAL RUA H, NO BAIRRO ALVORADA.
DENOMINA RUA EDMUNDO DE OLIVEIRA SANTOS A RUA I DO BAIRRO ALVORADA
DÁ NOME A PRAÇA PÚBLICA CONSTRUIDA NO BAIRRO NITEROI, NA AVENIDA GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO, ENTRE AS RUAS PROFESSOR RONAN DE OLIVEIRA E NIQUELINA, COM O NOME DE PRAÇA JOÃO CONSTANTINO.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉ-ESCOLAR - TUNICO POLICARPO - DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS
DENOMINA RUA RIO CASCA A ATUAL RUA "2" DO BAIRRO DA EXPOSIÇÃO.
FICAM UNIFICADAS AS RUAS RIO CASCA E JOÃO ESTEVES, SITUADAS NO BAIRRO INDUSTRIAL E VILA DAS OLIVEIRAS, DEVENDO PERMANECER O NOME DE JOÃO ESTEVES.
DENOMINA RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE A ATUAL RUA 1 DO BAIRRO DA EXPOSIÇÃO.
DENOMINA RUA ANTÔNIO ALÍPIO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA BOCAIÚVA NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 1230, DE 18 DE OUTUBRO DE 1978.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h55 · Norma mais recente da lista: 09/08/1978