Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA PROFESSORA DIVA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA "D", NO BAIRRO ALVORADA, NESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS PREVISTOS NA LEI 1.386 DE 16/09/1978.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES, DOS SERVIÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DENOMINA RUA CARLOS PEREIRA CHULA A ATUAL RUA "2" NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , NESTA CIDADE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIO.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O CREDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS.
DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA - CORVINO DINIZ COSTA - PRACA PÚBLICA - ANEXA AO TERMINAL RODOVIARIO - DISTRITO DE SANTO ANTONIO DOS CAMPOS.
PRORROGA-SE POR MAIS DOIS ANOS, O PRAZO A QUE SE REFERE O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.220.
DENOMINA-SE AVENIDA MIGUEL RODRIGUES FILHO A ATUAL AVENIDA "A" DO BAIRRO PLANALTO NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE RUA FERROVIÁRIO ANÍSIO VIRIATO A ATUAL RUA 3 DO BAIRRO DA EXPOSIÇÃO
DENOMINA RUA ITALO CÔNSOLI A ATUAL RUA NO BAIRRO ALVORADA, NESTA CIDADE
DA O NOME DE RUA ARTEDE ALMADA ALVIM A ATUAL RUA F , NO BAIRRO ALVORADA EM DIVINOPOLIS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO GABINETE DO PREFEITO O CREDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$11.041.806,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 18/10/1978