Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 150.000,00.
PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA JK A ATUAL VIA EXPRESSA JK, NO BAIRRO BOM PASTOR.
PROMOVE O REENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
DENOMINA RUA JOÃO LARA, A ATUAL RUA "B" DO BAIRRO PLANALTO.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA CARANDAÍ A ATUAL RUA 3, DO BAIRRO DA EXPOSIÇÃO, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS/MG.
AUTORIZA ALIENAÇÃO PATRIMONIAL.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
CONCEDE ISENÇÃO FISCAL PARA CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE LAZER BENTO MENNI.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E SEUS §§ 1º E 2º DA LEI 1.229 DE 18/10/1976.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS O CREDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL CRUZEIROS).
DENOMINA AEROPORTO BRIGADEIRO ANTÔNIO CABRAL O CAMPO DE POUSO DE DIVINOPOLIS.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA MESTRE RANGEL-61 NESTA CIDADE
DENOMINA "VILA D.OLGA SBAMPATO" O ATUAL BECO DA PADARIA, NA AV. GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO, BAIRRO NITEROI NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS/MG.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 29/11/1978