Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA-SE ENGENHEIRO TEÓFILO RIBEIRO AS RUAS 3 E 6 DO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE RUA JOSÉ GUIMARÃES, AS RUAS 1 E 4 DO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS. MG.
DENOMINA-SE RUA VEREADOR LOURIVAL ARAÚJO AS ATUAIS RUAS 5 E 8 DO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS, NESTA CIDADE.
FICA DENOMINADA SEBASTIÃO ALCEBIADES ALBINO A ATUAL RUA "A" DO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE AVENIDA VICENTE BORGES RUAS 7 E 10 DO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS NESTA CIDADE.
FICA DENOMINADA MARIA DA PAZ A ATUAL RUA 13 DO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS NESTA CIDADE DE DIVINOPOLIS/MG.
DENOMINA-SE AVENIDA RAFAEL SANTOS A ATUAL AVENIDA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO NESTA CIDADE.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA JACY LUIZ DE ASSIS AS ATUAIS RUAS 9 E 12 DO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS , NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE AVENIDA ANTÔNIO NETO A ATUAL AVENIDA CIRCULAR DO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS, NESTA CIDADE.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA OLIMPIO GOMES BRANQUINHO A ATUAL 7 DO BAIRRO ANTÔNIO DA FONSECA , NESTA CIDADE DE DIVINOPOLIS/MG.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ARI PARREIRAS BARBOSA A ATUAL RUA "A" DO BAIRRO PLANALTO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$23.000,00 (VINTE E TRES MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3º REGIÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 1.700.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA CÂMARA MUNICIPAL O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS).
DENOMINA RUA DILSON RIBEIRO MOURA A ATUAL RUA J NO BAIRRO ALVORADA.
DECLARA DE UTILIDADE DE PUBLICA O CONSELHO DE MORADORES DOS BAIRROS CATALÃO, BELA VISTA E SÃO JOSÉ , NESTA CIDADE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM CR$152.012.670,00 PARA O EXERCÍCIO DE 1.979.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h56 · Norma mais recente da lista: 27/12/1978