Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA "PRAÇA SOTERO RAMOS DE FARIA" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR, CONFRONTANDO COM AS RUAS IBIRACI E IBIRITÉ, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS.
DÁ NOVA DELIMITAÇÃO Á ZONA COMERCIAL DE DIVINÓPOLIS.
CONVÉNIO COM O ESTADO PARA REPAROS EM PRÉDIOS ESCOLARES.
APROVA CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$180.000,00(CENTO E OITENTA MIL CRUZEIROS).
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
ANEXA AO BAIRRO BOM PASTOR, O BAIRRO INDUSTRIAL E VILA DAS OLIVEIRAS, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.979.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS POR SEU PREFEITO MUNICIPAL CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LEGIÃO BRASILEIRA DE INATIVOS - NÚCLEO REGIONAL DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO PLANALTO, DE FRENTE PARA A ALAMEDA DO RIO PARANAÍBA, NO BAIRRO CATALÃO, HOJE BAIRRO SANTA LUZIA, DE PROPRIEDADE DE MÁRIO MANOEL DA SILVA.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, SITUADOS NO CATALÃO, HOJE BAIRRO SANTA LUZIA, DE FRENTE PARA A RUA CEL. BRAGANÇA E NO LEITO DA FUTURA RUA DUARTE, DE PROPRIEDADE DO SR. FAUSTO JOAQUIM RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
CANCELA PEQUENOS DÉBITOS FISCAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA GERAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS).
FICA DENOMINADA AVENIDA SINHÔ MÁXIMO A ATUAL AVENIDA "C" DO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS, NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 07/05/1979