Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA - RUA RIBEIRAO VERMELHO - ATUAL RUA B - BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRACAS.
DENOMINA RUA DONA INHAZINHA EPIFÁNIO A ATUAL RUA AREADO, NO BAIRRO SANTA CLARA, E SEU PROLONGAMENTO RUA "6" NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA CONVÉNIO COM A CEAPS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRAL LEÃO XIII.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE UMBANDA TENDA DA VÓ RITA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE JOÃO DE BARRO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE. REVOGADA PELA LEI 2.448/1988.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO DO SR. WALDIR GERALDO LACERDA.
APROVA O CONVÉNIO PROMUNICÍPIO.
AUTORIZA ALIENAÇÃO PATRIMONIAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 1.455, DE 30/12/1978.
AUTORIZA A DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS CATALÃO, BELA VISTA E SÃO JOSÉ, DE UM LOTE PARA CONSTRUÇÃO DA RESPECTIVA SEDE.
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA "C", NO BAIRRO ALVORADA, EM DIVINÓPOLIS - OLÍMPIO FAGUNDES NASCIMENTO
DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 819, DE 12/05/1968, QUE FIXA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA. REVOGADA PELA LEI 1.907/1983.
DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 820, DE 12/05/1968, QUE FIXA CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS. REVOGADA PELA LEI 1.907/1.983).
DENOMINA AVENIDA ROSANA NORONHA GUARANY A ANTIGA AVENIDA ORIENTE, NO BAIRRO ICARAÍ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR.PAULINO CÍCERO DE VASCONCELOS.
CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS, AO DARCY BRUM.
PASSA A DENOMINAR-SE VILA ESPERANÇA, O CONJUNTO DE CASAS EXISTENTES ENTRE A AVENIDA CONTORNO E RUA VIRIATO CORRÊA COM ENTRADA PELAS REFERIDAS RUAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 06/08/1979