Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 820, DE 12/05/1968, QUE FIXA CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS. REVOGADA PELA LEI 1.907/1.983).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de maio de 1979
Autoria: Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 820, de 18 de abril de 1968FIXA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE "AMIGO DE DIVINÓPOLIS"
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.907, de 05 de setembro de 1983DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS, PELO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, ÁQUELES QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES Á COMUNIDADE DIVINÓPOLITANA. OBSERVAÇÕES: A REDAÇÃO ORIGINAL DO PRESENTE PROJETO DE LEI, FOI ALTERADA AO REQUERIMENTO DO AUTOR, CONSTANDO AS FLS. NºS 8 A 11 DO PROCESSO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROJETO DE LEI N° CM-005/79 - REVOGADA PELA LEI 1.907/83.