Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE JOÃO DE BARRO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE. REVOGADA PELA LEI 2.448/1988.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de junho de 1979
Autoria: Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.448, de 13 de dezembro de 1988REVOGA AS LEIS DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAMENTE A ENTIDADES BENEFICIADAS COM O RECONHECIMENTO, HOJE NÃO MAIS EXISTENTES.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROJETO DE LEI N° CM-007/79 - Revogada pela Lei 2.448/1988.