Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
REVOGA AS LEIS DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAMENTE A ENTIDADES BENEFICIADAS COM O RECONHECIMENTO, HOJE NÃO MAIS EXISTENTES.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de dezembro de 1988
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 82, de 06 de maio de 1949RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE "UTILIDADE PUBLICA" O CENTRO MINEIRO, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO-RJ.(REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.448/1988).
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 274, de 22 de janeiro de 1953DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA. (REVOGADA PELA LEI 2448, DE 15.12.1988)
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 360, de 02 de agosto de 1955CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO COLEGIAL DE DIVINÓPOLIS.(REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL 2.448, DE 15.12.1988)
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 487, de 31 de dezembro de 1959DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.(REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL 2.448, DE 15.12.1988)
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 494, de 09 de agosto de 1960DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ANEXOS SITUADO NO BAIRRO PORTO VELHO. (REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.448/1988)
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 596, de 23 de março de 1964CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E VELHICE DESAMPARADA DE DIVINÓPOLIS - REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.448/1988
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 668, de 03 de novembro de 1965CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CODAR - CONSELHO DIVINOPOLITANO DE ASSISTÊNCIA RURAL. (REVOGADA PELA LEI 2.448/1988).
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 768, de 01 de agosto de 1967DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL-SEÇÃO DE DIVINÓPOLIS", MINAS GERAIS. (REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.448/1988).
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 972, de 03 de maio de 1972CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASA - ASSISTÊNCIA SOCIAL AUTOMAC.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 974, de 12 de dezembro de 1972FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A "UNIÃO DOS REFORMADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - GRUPAMENTO DE DIVINÓPOLIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.062, de 24 de outubro de 1973CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE IMPRENSA CENTRO OESTE ( REVOGADA PELA LEI Nº 2448/88
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.076, de 12 de dezembro de 1973DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA DE SAMBA " OS METRALHAS"
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.102, de 04 de setembro de 1974DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DIVINOPOLITANA DE SAÚDE ESCOLAR (ADISE)
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.501, de 25 de junho de 1979DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE JOÃO DE BARRO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE. REVOGADA PELA LEI 2.448/1988.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.052, de 20 de maio de 1985RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, MG., SEMA - SOCIEDADE DE ENSINO MODERNO APLICADO -, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS - MG.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.