Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE "UTILIDADE PUBLICA" O CENTRO MINEIRO, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO-RJ.(REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.448/1988).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.448, de 13 de dezembro de 1988REVOGA AS LEIS DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAMENTE A ENTIDADES BENEFICIADAS COM O RECONHECIMENTO, HOJE NÃO MAIS EXISTENTES.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Não há projeto. A lei foi revogada pela Lei Municipal de nº 2.448/1988