Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA. (REVOGADA PELA LEI 2448, DE 15.12.1988)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de janeiro de 1953
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.448, de 13 de dezembro de 1988REVOGA AS LEIS DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAMENTE A ENTIDADES BENEFICIADAS COM O RECONHECIMENTO, HOJE NÃO MAIS EXISTENTES.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Revogada pela Lei 2.448, de 15.12.1988