Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.
CONVÉNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATENDIMENTO ÁS ESCOLAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUB DAS ACÁCIAS DE DIVINÓPOLIS.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA BRAULINA MICHELINE, A ATUAL RUA "UM", DO BAIRRO LEVINDO P. PEREIRA.
DENOMINA-SE RUA BENEDITO GONÇALVES, A ATUAL RUA "1" DO CENTRO INDUSTRIAL JOVELINO RABELO, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS. MG.
ISENÇÃO A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SEMVOP O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$-79.779,15-
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$1.720.388,90.
REVOGA A LEI 1.439, DE 30/11/1978, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA CARANDAI A ATUAL RUA 3, DO BAIRRO DA EXPOSIÇÃO, NESTA CIDADE DE DIVINOPOLIS/MG.
DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO SILVA SOBRINHO, A ATUAL RUA "9" DO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO PATRIMONIAL PARA ATENDER DESPESAS COM EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA.
DENOMINA-SE RUA LUIS GUILHERME DA SILVA, A ATUAL RUA "5" DO CENTRO INDUSTRIAL CEL. JOVELINO RABELO, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
DENOMINA-SE RUA JOSÉ AFONSO MICHELINI, A ATUAL RUA "13" DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
DENOMINA-SE RUA PROFESSOR SULTÃ JABER, A ATUAL RUA "4" DO CENTRO INDUSTRIAL CEL. JOVELINO RABELO, NESTA CIDADE.
DENOMINA RUA CIDADE LADAINHA A ATUAL RUA MAUÁ, NO BAIRRO FRANCISCO MACHADO FILHO (ESPLANADA) NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE AVENIDA PROFESSORA MARIA CATARINA, A ATUAL AVENIDA "D", NO BAIRRO HALIM SOUKI, NESTA CIDADE.
INSTITUI A "MEDALHA CANDIDÉS" PARA HOMENAGEM A PESSOAS QUE SE DESTAQUEM NOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI 2.044/1985; 2.114.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á LOJA MAÇÓNICA MESTRE RANGEL 61.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.074 DE 28 DE OUTUBRO DE 1.973.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h38 · Norma mais recente da lista: 22/10/1979