Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PROVIDÊNCIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, COM RELAÇÃO AO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, ENCARREGADA DE VERIFICAR DENÚNCIAS DO JORNAL “DIÁRIO DO OESTE”.
DENOMINA-SE RUA JOSÉ FRANCISCO RESENDE A ATUAL RUA "I" NO BAIRRO SION , NESTA CIDADE
DENOMINA-SE ORIBES BATISTA LEITE O PRÉ-PRIMARIO SITUADO NO BAIRRO IPIRANGA, NESTA CIDADE
DENOMINA-SE RUA LILIA NATIVIDADE A ATUAL RUA K, NO BAIRRO ALVORADA NESTA CIDADE
DENOMINA RUA OLÍMPIO MEIRELES A ATUAL RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO BAIRRO PORTO VELHO NESTA CIDADE
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SINDICATO DOS CONTABILISTAS.
ATUALIZA O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
DEFINE NOVOS LIMITES PARA AS ZONAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA.
AMPLIA O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ESTENDE A COLETA DE LIXO A TODOS OS BAIRROS E NÚCLEOS DE HABITAÇÃO, NOS LIMITES URBANOS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE MATADOURO MUNICIPAL, PELO PRAZO MÁXIMO DE TRÊS ANOS, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A CASA DA AMIZADE DIVINÓPOLIS LESTE, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA IMACULADA VALE A ATUAL RUA "4" DO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE.
DENOMINA-SE RUA SALIM AYRES DA SILVA, A ATUAL RUA "3" DO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE.
REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS
APROVA O ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA PARA 1.980.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS AO INDUSTRIAL DR. LUIZ OTÁVIO POSSAS GONÇALVES.
CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS, AO INDUSTRIAL VIRGILIO NOGUEIRA DA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS, AO SR. WILSON SANTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 04/02/1980