Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 1230, DE 18 DE OUTUBRO DE 1978.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de maio de 1978
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.230, de 13 de outubro de 1976AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO URBANO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO BOM PASTOR.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.241, de 26 de novembro de 1976DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.307, de 29 de junho de 1977DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.248, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1976.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.334, de 07 de novembro de 1977DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1307, DE 7 DE JULHO DE 1977.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROJETO DE LEI N° EM-032/78.