Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
AUTORIZA A APROVAÇÃO DO MAPA RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de agosto de 1977
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.751, de 08 de abril de 2008DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1316, DE 05 DE AGOSTO DE 1977, QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO DO MAPA RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.525, de 22 de novembro de 2018ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI Nº 1.316, DE 05 DE AGOSTO DE 1977, QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO DO MAPA RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.894, de 28 de setembro de 2021Aprova o Sistema Rodoviário Municipal de Divinópolis.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROJETO DE LEI N° EM-059/77