Legislação municipal · Divinópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRUPO UNIDOS VENCEREMOS DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS".
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 1219, DE 24 DE SETEMBRO DE 1976
APROVA O MAPA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Revoga a Lei nº 1.232, de 18 de outubro de 1976, que dispõe sobre feriados municipais, voltando a vigorar a escala de feriados prevista na Lei 744, de 07 de abril de 1969.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DESIGNA REPRESENTANTES OFICIAIS DO LEGISLATIVO NAS SOLENIDADES QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA - AMVI.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1272 DE 1º DE MARÇO DE 1977.
MODIFICA O ANEXO I DA LEI 1241.
FAZ DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE IMPOSTOS E TAXAS VENCIDOS.
MODIFICA A ALINEA "B" DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1200/1976, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO CIDADE UNIVERSITÁRIA DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO AO LIONS CLUBE PIONEIRO.
AUTORIZA DOAÇÃO À FUMED ÁREA DE TERRENO NO BAIRRO INTERLAGOS.
AUTORIZA DOAR À FUMED TERRENO E PRÉDIO DO CETEPE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 1097 DE 22 DE MAIO DE 1974, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CR$ 19.000.000,00 (DEZENOVE MILHÕES DE CRUZEIROS), COM O BANCO DO BRASIL S/A.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL WALCHIR JESUS DE RESENDE COSTA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1970.
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.243. (VER LEI 1.359/1978).
AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DA ÁREA DE TERRENO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DA ÁREA DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR DOMINGOS EVANGELISTA PINHEIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 13/04/1977