Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - SR. ALTARY DE SOUZA FERREIRA JÚNIOR.
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PETRÓLIO BRASILEIRO S/A (PETROBRÁS)
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DO FORUM DA COMARCA
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL” – PROMUNICÍPIO
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PARA LOCAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O FORUM DA COMARCA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR
FIXA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA TÉMINO DE CAPELA-VELÓRIO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE INTEGRADAS
MODIFICA O ARTIGO 6º DA LEI Nº792, DE 31/12/77 E ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO ÚNICO
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMATER – MG
AUTORIZA PROMOÇÃO DE CARNAVAL DE RUA DE 1978 E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES
AUTORIZA RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS PELAS ENCHENTES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DIVERSAS ENTIDADES
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 778, DE 28/09/77
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE VERBA PARA REALIZAÇAO OBRAS NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 773, DE 19 DE AGOSTO DE 1977
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 05/07/1978