Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO EFETUAR À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOM OSCAR “ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A LOCAÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL DESTINADA AO JUIZ DA COMARCA
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO E SERVIÇOS CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A BANDA DE MARUJOS “N. S. DO ROSÁRIO E SANTA EFIGÊNIA” E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NECROTÉRIO RESTAURAÇÃO DO MURO, E PINTURA E MANUENÇÃO DO CEMITÉRIO DE N.S. DA CONCEIÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A VENDA EM HASTA PÚBLICA DE VEÍCULOS, A COMPRA DE UM CAMINHÃO PARA COLETA DE LIXO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM A FERTECO MINERAÇÃO S/A
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA PAGAMENTO
RESTABELECE O CARGO DE CHEFE DE GABINETE
AUTORIZA INDENIZAR SERVIDORES MUNICIPAL
AUTORIZA RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO, CONTRUÇÃO DE PRÉDIO; DOAÇÃO PARCIAL DO PRÉDIO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBICA, OBJETIVANDO CRIAR MEIOS MAIS ADEQUADOS À MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
AUTORIZA O EXECUTIVO DOAR ÁREA DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA PAGAMENTO
MODIFICA O ANEXO III, DO ARIGO 1º DA LEI Nº 754, DE 07 DE JANEIRO DE 1977, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AJUDA DE CUSTO Á PROFESSORA PRIMÁRIA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 30/11/1977