Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONSTRUÇAO DE UM ALOJAMENTO PARA SOLTEIROS, DESTINADOS AO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE CONGONHAS; AJUDA DE CUSTO AOS SOLDADOS EMPREGADS NA CONSTUÇÃO; ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA RATIFICAR CONTRATO PARA MANUTENÇÃO DAS TORRES DE TV
AUTORIZA INDENIZAR SERVIDOR MUNICIPAL
FIXA NÚMERO DE REUNIÕES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA A DOAR ÁREA DE TERRENO À SOCIEDADE SOMAI DE CONGONHAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA CONCEDER PENA D’ÁGUA
INSTITUI AS CORES OFICIAIS DE CONGONHAS
AUTORIZA RETIFICAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
FAZ DOAÇÃO DE GABINETE DENTÁRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CRIA FUNDO DE AUXÍLIO ÀS UNIDADES ESCOLARES RURAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
FIXA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
AUTORIZA VERBA A CORPORAÇÃO MUSICAL ARY BARROSO DE CONGONHAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL ARY BARROSO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 11/05/1977