Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA CMC/210/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Autoriza o Poder Executivo a implantar sistema de câmeras de monitoramento nos veículos utilizados no transporte escolar da rede pública municipal de Congonhas- MG ,e dá outras providências
CONCEDE PROGRESSÃO
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL
NOMEIA INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTE O SUBSTITUTO DO TESOUREIRO DE LEGISLATIVO.
Autoriza o Poder Legislativo e o Poder Executivo Municipal de Congonhas a disponibilizar intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em sessões, atos públicos oficiais e eventos culturais, e dá outras providências
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 14h34 · Norma mais recente da lista: 03/11/2026