Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DESIGNADA PELA PORTARIA CMC/N° 196/2025
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA CAMILA LÚCIA PEREIRA RIO BRANCO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ANDERSON GONÇALVES FREITAS.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO PERIÓDICA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPETRO AUTISTA (TEA) EM SITUAÇÕES DE CRISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.°4.366, DE 27 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISCIPLINA O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL DE CONGONHAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA CONCESSÃO E CRIA MECANISMOS DE GARANTIA DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO SERVIÇO, PARA ATUALIZAR O LIMITE MÁXIMO MENSAL DO SUBSÍDIO E APERFEIÇOAR O REGIME DE APURAÇÃO E REMUNERAÇÃO DAS RECEITAS DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Congonhas e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, revoga a Lei n.º 2.829, de 30 de dezembro de 2008 e dá outras providências
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h22 · Norma mais recente da lista: 09/10/2026