Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO DE IMÓVEIS E PREÇOS DE MERCADO, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A LOCAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À GUARDA DE VEÍCULOS OFICIAIS E AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE VEREADORES E SERVIDORES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS, E DESIGNA SEUS MEMBROS
Concede Honraria a Guarda Municipal Destaque do Ano de 2026
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
NOMEIA INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTE O SUBSTITUTO DO CONTADOR DO LEGISLATIVO
DECLARA PONTO FACULTATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL E/OU A PERMISSÃO DE ENTRADA COM GARRAFAS DE ÁGUA EM EVENTOS COM AGLORAMERAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa Educação Cidadã e Sustentável nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Congonhas/MG, estabelece diretrizes de proteção à infância e à adolescência no ambiente escolar, e dá outras providências
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO - SOLENIDADES
DESTITUI MEMBRO DE COMISSÃO - SOLENIDADES
RECONHECE AS ENCENAÇÕES DA SEMANA SANTA DE CONGONHAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE DIRETRIZES DE SALVAGUARDA E PRESERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), EM FACE DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA – AFICOM.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - VETO TOTAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 25/2026
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - VETO PARCIAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 58/2025
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - VETO TOTAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 13/2026
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h24 · Norma mais recente da lista: 15/09/2026